Hora de escolher: empresas inovadoras ou uma britadora poluidora?

Hora de escolher: empresas inovadoras ou uma britadora poluidora?

Na foto do Google Earth, um lago e um bosque separam as obras da Destilaria Lamas da planta atual da Britadora Borges, que pretende ampliar suas atividades no terreno abaixo, onde se instalaria a cervejaria Heineken. À esquerda, a MG 424.

Pedro Leopoldo nem bem se recuperou da saída da Heineken e já corre o risco de perder dois novos empreendimentos, que poderiam representar a redenção da economia municipal.

Prepare-se para o retrocesso: a área que abrigaria a Heineken e hoje se prepara para gerar tecnologia, turismo, impostos e centenas de empregos qualificados nas empresas Lamas Destilaria e Loja Elétrica, corre o risco de ser convertida em poeira e brita pela Mineração dos Borges.

Segundo matéria veiculada pelo jornal O Tempo, no dia 7/4, a mineradora tenta junto aos órgãos ambientais autorização para minerar esta área de 450 hectares, que inclui Área de Proteção Ambiental (APA), nascentes, duas grutas e uma casa com mais de 150 anos tombada pelo município de Pedro Leopoldo, a pedido da Destilaria Lamas, que incluiu a edificação em seu projeto arquitetônico, assinado por Gustavo Penna.

Ora, se esta área foi vetada para a instalação da cervejaria Heineken, por conta dos impactos ambientais que provocaria, por que ela poderia ser minerada por uma britadora, em uma atividade reconhecidamente prejudicial ao meio ambiente?

Da frustração à esperança

Na época, a cidade perdeu a chance de receber um dos maiores investimentos de sua história: o grupo Heineken planejava instalar uma planta de R$ 1.8 bilhão, capaz de gerar milhares de empregos considerando o período de obras e na operação. O projeto foi inviabilizado por conta de questões técnicas e ambientais, envolvendo a APA Carste e o sítio arqueológico da Lapa Vermelha.

Foi uma frustração geral e um trauma que ainda dói na alma da maioria dos pedro-leopoldenses. Mas, quando tudo parecia perdido, eis que surgem dois projetos para literalmente salvar a lavoura: a Lamas Destilaria e a Loja Elétrica.

A Lamas, que recentemente foi objeto de reportagem no site AQUI PL e outros órgãos da imprensa local, é um empreendimento de baixo impacto, licenciado pelo município, com início de operação previsto para novembro de 2025.

A empresa apostará em produção artesanal de destilados finos, turismo de experiência, valorização cultural e geração de cadeia produtiva local. Como relata a matéria, o projeto da Lamas está estruturado para ser um polo de turismo industrial, com visitas guiadas, eventos culturais, integração com produtores rurais locais e parcerias com escolas para educação ambiental. Além de gerar empregos, irá projetar a cidade como referência nacional em destilados premium e sustentabilidade.

Desta maneira, a destilaria valoriza a história e o patrimônio de Pedro Leopoldo, respeitando a APA Carste, a RPPN Sol Nascente e a casa-sede da Fazenda Manoel Carlos, tombada pelo Conselho Municipal de Patrimônio, por iniciativa da própria empresa, que está restaurando o imóvel.

O projeto do centro de distribuição da Loja Elétrica representa uma oportunidade concreta para Pedro Leopoldo se posicionar como referência em tecnologia, inovação e eficiência energética. Trata-se de um investimento que pode transformar a matriz econômica local, diversificando as fontes de receita e promovendo o desenvolvimento sustentável.

A instalação do centro de distribuição da Loja Elétrica rompe com a dependência de atividades econômicas tradicionais e de baixo valor agregado, como a mineração, e insere Pedro Leopoldo em cadeias produtivas modernas e dinâmicas, realizando inclusive uma vocação do município: se fortalecer como polo de logística.

A cidade passa a atrair empresas parceiras, fornecedores, startups e profissionais altamente qualificados, criando um ecossistema de inovação e oportunidades. Isso fortalece a imagem do município, atrai novos empreendimentos e contribui para a valorização imobiliária.

Os dois empreendimentos se comprometem com práticas sustentáveis, respeitam a sensível APA Carste, encontram-se em terreno já analisado, licenciado e destinado ao desenvolvimento inteligente. A Lamas Destilaria, em especial, representa um modelo de desenvolvimento que alia geração de renda, preservação ambiental e valorização do patrimônio histórico, sendo exemplo para toda a região. Finalmente, uma luz no fim do túnel? Calma: a novela tem reviravolta.

A ameaça bate à porta

Tudo parecia correr muito bem. O prefeito Emiliano chegou a me afirmar, em entrevista, que a arrecadação esperada com a instalação da Loja Elétrica seria muito próxima da que a Heineken geraria.

Mas aí surge a Britadora Borges. Nada contra a legítima atividade mineradora, que sustenta a região desde a década de 1950, mas tudo contra fincar, no coração de uma área ecologicamente frágil e culturalmente única, uma pedreira de calcário de baixo valor agregado, destinado à produção de brita.

Traduzindo: barulho, poeira, caminhões pesados, impactos sobre aquíferos cársticos e… pouquíssimos empregos. Pior: a mineradora ambiciona exatamente os lotes destinados e já ocupados pelas obras da Destilaria e da Loja Elétrica.

Será que vamos trocar produção sofisticada, turismo e inovação por brita barata? A hora de protestar é agora — e com toda a força possível. Não se trata apenas de defender dois empreendimentos, mas de proteger o futuro de Pedro Leopoldo, sua identidade, sua economia e seu patrimônio. O que está em jogo é muito mais do que empregos: é a própria vocação da cidade e a qualidade de vida de todos os seus habitantes.

A região abriga grutas milenares, dolinas raríssimas e a caverna onde foi encontrada Luzia, o fóssil humano mais antigo das Américas. Explosões de calcário e vibrações constantes podem comprometer para sempre esse tesouro arqueológico. O impacto ambiental de uma mineradora é devastador e, muitas vezes, irreversível. O que impede que amanhã Pedro Leopoldo sofra com escassez de água, contaminação de aquíferos e destruição de áreas de recarga?

Este foi o argumento da Heineken para desistir de se instalar aqui. Mas que trouxe, para o seu lugar, empreendimentos sustentáveis, inovadores e de baixo impacto ambiental. Ficou claro que a cervejaria não podia operar ali. Mas minerar calcário pode? E mais: se a Heineken tivesse se instalado aqui, a Britadora Borges aventaria explorar brita em suas instalações?

O que pode acontecer

Se a Britadora Borges conseguir avançar sobre a área já licenciada para a Lamas Destilaria e a Loja Elétrica, o prejuízo será irreparável. A destilaria, que se propõe a ser referência nacional em turismo, cultura e sustentabilidade, terá seu funcionamento inviabilizado por ruído, poeira, tráfego pesado e risco de acidentes. O centro logístico, que poderia transformar Pedro Leopoldo em polo de distribuição e tecnologia, perderá competitividade e atratividade.

A vitória da mineradora significará o fracasso de projetos que já estão em fase avançada de implantação. E não é a primeira vez que isto acontece, certo? Investidores sérios pensarão duas vezes antes de apostar em Pedro Leopoldo, temendo insegurança jurídica e planejamento instável.

A responsabilidade agora recai diretamente sobre os poderes públicos. O Poder Executivo, que já anunciou publicamente a conquista das licenças e a implantação da Lamas Destilaria e da Loja Elétrica, tem agora a oportunidade de reforçar o compromisso com um modelo de desenvolvimento sustentável e equilibrado para a cidade.

O Poder Legislativo tem papel essencial para garantir que o uso e a ocupação do solo respeitem o planejamento urbano e a vocação da cidade, assegurando que decisões estratégicas sejam tomadas de forma transparente e responsável.

O licenciamento municipal para a Destilaria e a Loja Elétrica foi amplamente divulgado, está válido, embasado e em andamento. Pedro Leopoldo tem todas as possibilidades de apresentar-se ao mundo como terra de riquezas naturais, berço de Luzia e polo cultural. Como conciliar essa identidade com crateras fumegantes e trilhas empoeiradas para caminhões?

O que queremos ser daqui a dez, vinte anos? É fundamental que a comunidade participe ativamente das audiências públicas, solicite transparência e acompanhe de perto as decisões dos poderes públicos, para que o processo ocorra de forma democrática e alinhada ao interesse coletivo.

Se ficarmos calados, vamos continuar respirando calcário e vendo a economia patinar, ao mesmo tempo em que Pedro Leopoldo consolida sua triste vocação de cidade-dormitório. E mais: teremos que explicar às futuras gerações porque deixamos escapar, por duas vezes, os cavalos arreados que passaram por nossa porta.

Posicionamentos

O portal AQUI PL tentou ouvir a Mineração dos Borges, através de email enviado ao endereço eletrônico meioambiente@mineracaoborges.com.br, como nos foi orientado pelas recepção, aos cuidados dos funcionários Omara e Valber. Não tivemos retorno.

A matéria do jornal O Tempo, citada neste texto, traz os posicionamentos tanto da Mineração quanto da destilaria, que transcrevemos a seguir.

NOTA DA MINERADORA  

“A Britadora Borges Ltda (“BBL”) esclarece que, no ano de 2021, adquiriu os ativos da Intercement (antiga Cimentos Cauê). Portanto, necessário elucidar não se tratar um empreendimento novo, visto que foi inaugurado em junho de 1953, onde esteve presente o então Governador de Minas Gerais o Sr. Juscelino Kubitscheck. O referido empreendimento forneceu inclusive material para a construção de Brasília (dia 21.04.2025 completará 65 anos), o Estádio Mineirão (em setembro de 2025 completará 60 anos), Campus da UFMG dentre outros. Dentro do imóvel Fazenda Manoel Carlos, consta Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN Sol Nascente) que foi instituída há mais de 20 anos, contribuindo para a preservação ambiental da região estando preservada, sendo vedada qual tipo de extração em seu interior, nos termos da legislação ambiental. 

Em relação a ANM (Agência Nacional de Mineração), a BBL possui grupamento minerário contendo 7 poligonais minerarias em fase de concessão de lavra, tendo servidão minerária expedida no ano de 2013, em uma área em torno de 620 hectares. Em março de 2020 e em agosto de 2024, foram formalizados requerimentos junto a ANM solicitando a alteração da servidão minerária, visando a redução da área de servidão minerária atual de 620 hectares para 450 hectares (pedido atual).   

Em fevereiro de 2025, a ANM realizou vistoria na Mina de Manoel Carlos, inserida dentro do grupamento mineiro da BBL, onde foi vistoriada a Pilha Estéril e o Pedido de alteração da Servidão minerária vigente de 620 hectares desde 2013.  Em face da vistoria, foram realizadas diversas exigências, todas publicadas junto ao DOU (Diário Oficial da União) em março de 2025. Atualmente, a BBL encontra-se em fase de elaboração de documentação, em conformidade com o prazo estipulado pela ANM, para cumprimento das exigências solicitadas. 

A BBL informa que não tem nenhuma relação com o novo empreendimento na região onde seria implantada a Heineken, sendo que o imóvel em referência não é de sua propriedade. Trata-se da implantação de uma gigantesca destilaria industrial, podendo ser claramente identificada em imagens do google Earth. A Britadora Borges, no ano de 2023, notificou os representantes legais deste novo empreendimento, tendo em vista que a área está localizada dentro do direito minerário em fase de concessão de lavra. Em razão disto, anteriormente a implantação efetiva deste empreendimento, a BBL advertiu os responsáveis pelo empreendimento, informando que a área estaria inserida em área de concessão de lavra, solicitando aos representantes legais do novo empreendimento a abstenção de realizar qualquer implantação industrial no local. O mencionado novo empreendimento desconsiderou a notificação realizada e está implantando o projeto industrial na área de propriedade da empresa Heineken, área esta inserida dentro da área da poligonal mineraria com concessão de lavra há mais de 50 anos.   

A BBL esclarece que não há nenhuma formalização de ampliação de seu empreendimento junto ao órgão licenciador. E, caso futuramente seja formalizada a ampliação do seu empreendimento minerário, todos os estudos ambientais serão apresentados junto ao órgão licenciador, em estrita observância à legislação vigente. 

Por fim, importante destacar que a BBL, em conjunto com outras empresas que integram seu grupo econômico, exercem atividade minerária na região desde a década de setenta, sempre lidando com todos os órgãos, entidades, agências reguladoras e a comunidade de forma estritamente legal e profissional”.

NOTA DA DESTILARIA LAMAS

“De início, cumpre esclarecer que, da leitura da nota à imprensa divulgada pela Britadora Borges Ltda. (“BBL”), depreende-se a equivocada afirmação de que estaria sendo implantada uma “gigantesca destilaria industrial” no imóvel anteriormente destinado à instalação da fábrica da Heineken. Trata- se de uma destilaria familiar com foco na qualidade e inovação de seus produtos. Ademais, é de conhecimento que a BBL pretende instituir servidão mineral sobre o referido imóvel, perante a Agência Nacional de Mineração (ANM), com vistas à exploração de atividades minerárias de alto potencial poluidor e com impactos ambientais significativos e irreversíveis.

O ponto central a ser destacado, contudo, é que, ao contrário do que tenta fazer crer a BBL, o empreendimento atualmente em implantação na área possui também o caráter turístico e gastronômico, voltado à promoção do turismo local, com objetivos culturais, ambientais e sociais bem delineados. O empreendimento visa atrair visitantes e impulsionar a economia regional por meio da valorização da culinária local e da oferta de experiências gastronômicas qualificadas, inserindo-se no contexto contemporâneo do turismo de experiência — segmento em franca expansão no Brasil e no exterior.

Tal vocação é demonstrada de forma inequívoca pela concepção do projeto, que contempla ações voltadas à preservação ambiental, bem como à proteção e valorização do patrimônio histórico e cultural da região. Destaca-se, nesse sentido, a restauração da sede da Fazenda Manoel Carlos — bem tombado pelo Município de Pedro Leopoldo/ MG, nos termos do Decreto Municipal nº 2.344/2024 —, cuja revitalização permitirá sua integração ao circuito turístico-cultural do empreendimento, transformando-o em espaço de visitação, memória e celebração das tradições locais.

Importa ressaltar, ainda, que a implantação do referido projeto vem sendo conduzida em estrita observância às normas técnicas, ambientais e de uso e ocupação do solo, não havendo qualquer violação aos marcos regulatórios aplicáveis. Trata-se, portanto, de empreendimento plenamente compatível com as diretrizes de desenvolvimento sustentável, cujos impactos ambientais são mínimos — sobretudo se comparados à magnitude dos efeitos negativos decorrentes da atividade minerária pretendida pela BBL na mesma localidade.
Por fim, impende informar que o empreendimento conta com todas as autorizações legais necessárias ao seu pleno desenvolvimento, tendo sido objeto de fiscalização por diversos órgãos de controle ambiental e regulatório, sem que tenha sido identificado qualquer indício de irregularidade.

Destarte, a BBL menciona ter notificado os responsáveis pelo empreendimento em implantação, sob o argumento de que a área estaria inserida em polígono objeto de concessão de lavra, requerendo, com isso, a abstenção de quaisquer intervenções no local. Ocorre que tal alegação não se sustenta, na medida em que a mencionada concessão de lavra representa mera expectativa de direito, sendo sua viabilidade condicionada à obtenção das licenças e autorizações ambientais cabíveis, bem como à efetiva demonstração da viabilidade ambiental do exercício da atividade minerária pretendida — o que, manifestamente, não se verifica no caso concreto, já que a BBL sequer possui estudo de impacto ambiental referente à exploração almejada.

Dessa forma, revela-se absolutamente incabível qualquer pretensão da BBL de obstar a continuidade das atividades de implantação do empreendimento turístico e gastronômico, sob o pretexto de deter suposto direito de lavra sobre a área. Tal conduta configura tentativa indevida de limitar o uso legítimo da propriedade por terceiro, em flagrante descompasso com os princípios que regem a função socioambiental da propriedade e a compatibilidade do uso do solo com as normas urbanísticas e ambientais vigentes”.

 

 

Bianca Alves

Criadora e editora do projeto AQUI PL, é formada em Comunicação Social pela UFMG e trabalhou em publicações como os jornais O Tempo, Pampulha, O Globo; revistas Isto é, Fato Relevante, Sebrae, Mercado Comum e site Os Novos Inconfidentes

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