Enquanto nos governos federal e estadual a preocupação é a escassez de dinheiro em razão das consequências da Covid-19 na economia, para muitas cidades mineiras o momento é de bonança, já que elas estão recebendo dinheiro extra de várias fontes. Algumas delas podem sair da pandemia com os cofres mais cheios do que antes – quando a crise econômica já se refletia na queda da arrecadação.

A grande maioria das cidades de Minas vive de repasses da União e Estado. Como as transferências federais e estaduais estão aumentando,  várias prefeituras mineiras podem acabar lucrando com a pandemia. A receita extra começa pela ajuda do governo federal aos entes federados (estados e municípios) para compensar a queda de arrecadação. Esse pacote repassará cerca de R$ 2 bilhões ao conjunto das cidades mineiras. Para Pedro Leopoldo, já estão chegando R$3.345.032,00, para gastos com o combate ao coronavírus. As outras parcelas serão de livre utilização pelos prefeitos, que podem utilizar o dinheiro para a compra de bens e contratação de serviços.

Os municípios também vão receber outros recursos, a saber:  R$ 178 milhões provenientes das emendas parlamentares da saúde que o governo estadual prometeu; R$ 61,2 milhões relativos a outras emendas de deputados cuja meta é repassá-las até o fim do ano, além dos repasses do acordo do governador Zema com os prefeitos, referentes ao confisco de ICMS por parte do ex-governador Pimentel, que desde abril já rendem aos municípios cerca de R$ 233 milhões.  Ainda para 265 cidades mineiras há o reforço de R$ 33,1 milhões, decorrentes dos pagamentos empoçados da Cfem, o royalty do minério que já começou a ser disponibilizado. Até para Pedro Leopoldo, que não explora minério de ferro, sobrou uma raspinha: pouco mais de R$26 mil.

Aliado a todos esses fatores existe o acordo do Estado relacionado às indenizações da Lei Kandir. Por meio dele, já poderão ser transferidos a partir do ano que vem alguns milhões ao conjunto dos municípios mineiros. A Caixa Econômica ainda abriu a torneira de recursos para liberar a todos os municípios do Brasil R$ 4,9 bilhões em empréstimos.

O total que está na iminência ou já sendo depositado na conta das prefeituras de Minas chega a R$ 2,4 bilhões. Esse montante é o equivalente a cerca de 40% de toda a receita tributária do ano passado de 848 municípios do estado, que tem 853. A informação foi extraída do portal de receitas do Tribunal de Contas de Minas. (Conteúdo extraído de matéria de Marcelo Gomes no site Os Novos Inconfidentes)