265 cidades mineiras acabam de ganhar um reforço nos cofres públicos. A fonte? A mineração que, com a alta do dólar e a demanda da China, está gerando dinheiro até para cidades que não têm minerais para explorar, mas são impactadas pela atividade minerária.

O dinheiro a mais chega a R$ 33,1 milhões. O município mais agraciado será São Joaquim de Bicas, com R$ 14,5 milhões. A seguir vêm Jeceaba, com R$ 2,7 milhões e Santa Maria de Itabira, com R$ 2,4 milhões, cidades pequenas, com menos de 25 mil habitantes, para as quais o dinheiro chega em hora mais do que oportuna. Até para Pedro Leopoldo, sobrou uma raspinha: pouco mais de R$26 mil.

A Compensação Financeira Pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem) é um tributo cuja aplicação ocorre sobre as vendas de minérios. Até 2017, recebiam os recursos apenas as cidades onde eram explorados os minérios. No fim daquele ano, uma nova lei reformulou a Cfem. Os percentuais de taxação foram aumentados e a legislação obrigou que a distribuição ocorresse também para municípios impactados com a mineração. É o caso de Raposos e Rio Acima, ambas cidades da grande Belo Horizonte que não têm exploração minerária. Mas sofrem com os impactos dessa atividade que ocorre em Nova Lima; elas abrigam, por exemplo, barragens de rejeitos.

A nova lei entende que essas cidades devem ser ressarcidas, uma vez que são atingidas pela produção mineral tal como os locais de produção. Entretanto, a Agência Nacional de Mineração (ANM) não tinha apurado ainda quais são os municípios impactados. Também não havia elaborado até o final do mês passado uma fórmula para dimensionar o quanto é impactada cada cidade e a que valor isto equivale. O dinheiro depositado pelas mineradoras ficou parado nos cofres da agência desde 2018. Agora, o órgão federal começará a enviar esse recurso bloqueado aos prefeitos, muitos dos quais ainda nem sabem da boa nova.

As cidades mais beneficiadas serão as baianas. As mineiras vêm em quarto lugar. E os recursos chegarão no momento em que as prefeituras mais necessitam, diante das sucessivas quedas na arrecadação decorrentes da paralisação da atividades econômicas.

Veja o quanto cada uma das 265 cidades irá receber:

Fonte: ANM.

Matéria de Marcelo Gomes, publicada no site Os Novos Inconfidentes