Apresentação do estudo que vai subsidiar o Plano Diretor reuniu setores da sociedade civil na Câmara para conhecer os fatores que nortearão o desenvolvimento da cidade

Pedro Leopoldo tem condições importantes para construir um modelo de desenvolvimento mais equilibrado, mas precisa definir com clareza como, onde e o quanto pretende crescer. Essa é uma das principais conclusões do Diagnóstico Urbano-Territorial elaborado pela IGTECH para subsidiar a revisão do Plano Diretor Municipal, que foi apresentado na Câmara Municipal em audiência pública realizada no último dia 11 de agosto.

O prefeito Emiliano Braga abriu a audiência, observando que o Plano Diretor pode ser um fator de atração de investimentos. “A cidade tem problemas crônicos acarretados pelo crescimento, mas que podem ser solucionados. Nosso desafio é enfrentá-los”, afirmou.

“Não vamos apenas definir regras, mas a cidade que queremos construir nas próximas décadas. Para isso, temos que modernizar nossos conceitos e discutir temas como verticalização e adensamento, que podem ser bons. Importante é que o crescimento da cidade se dê em bases sustentáveis, economicamente viáveis e socialmente responsáveis”, acrescentou o prefeito.

O estudo apresentado por Bráulio Fonseca, coordenador técnico do projeto, tem 694 páginas, que mostram um município com características bastante favoráveis ao desenvolvimento. Entre elas, a localização na região metropolitana de Belo Horizonte, a proximidade de importantes eixos viários, a diversidade da economia, de serviços e equipamentos e o patrimônio histórico, cultural, arqueológico e ambiental.

Ao mesmo tempo, o diagnóstico identifica problemas que podem se agravar caso a expansão urbana aconteça de maneira desordenada. Entre eles estão a desigualdade territorial, a ocupação periférica, a existência de vazios urbanos, a pressão sobre áreas ambientalmente sensíveis e a necessidade de melhorar a integração entre os diferentes núcleos urbanos do município.

Pedro Leopoldo ainda possui uma centralidade principal bastante reconhecível e parte do crescimento recente ocorreu pelo preenchimento de áreas próximas à mancha urbana existente. O município, portanto, ainda não apresenta uma situação de dispersão urbana generalizada.

Entretanto, alguns vetores de expansão já demonstram tendência de ocupação mais distante e fragmentada em locais com baixa densidade e forte relação com municípios vizinhos, o que dificulta a oferta de infraestrutura e serviços públicos.

Adensar, mas onde?

É nesse contexto que aparece uma das questões mais importantes para a discussão do Plano Diretor: o adensamento urbano. Pedro Leopoldo continua sendo predominantemente horizontal. Mais da metade dos quarteirões analisados no distrito-sede possui edificações de um ou dois pavimentos, enquanto a verticalização mais expressiva ainda é pontual.

O diagnóstico, entretanto, não trata a verticalização simplesmente como um problema. Ao contrário, reconhece que o aumento da densidade pode ser uma alternativa para acomodar mais moradores sem ampliar indefinidamente a ocupação horizontal.

A questão fundamental é onde esse adensamento deve acontecer. Uma das possibilidades é de um “adensamento qualificado”, concentrado principalmente no centro e nas áreas ao redor, nas centralidades de bairro, nos eixos dotados de infraestrutura e em vazios urbanos bem localizados.

Verticalizar não deve ser entendido como uma autorização generalizada para construir prédios altos em qualquer região da cidade. O princípio defendido pelo diagnóstico é concentrar crescimento onde já existem condições de oferecer transporte, saneamento, comércio, serviços, equipamentos públicos e espaços urbanos adequados.

Os vazios como oportunidade

Outro elemento importante identificado pela IGTECH são os chamados vazios urbanos. São terrenos ou áreas subutilizadas dentro da própria cidade, muitas vezes localizados em regiões que já contam com infraestrutura.

O diagnóstico considera esses espaços um problema quando permanecem ociosos, mas também uma oportunidade para o crescimento planejado. Eles poderiam receber moradias, equipamentos públicos, áreas de lazer ou novos usos econômicos. Outros espaços, porém, correspondem a áreas de vegetação próximas a cursos d’água e devem ser preservados ou transformados em parques e espaços verdes.

A distinção é importante: não se trata de ocupar todos os vazios, mas de decidir quais devem ser urbanizados e quais cumprem uma função ambiental que precisa ser preservada.

Uma cidade desigual

O diagnóstico também chama atenção para a desigualdade territorial. Embora Pedro Leopoldo apresente indicadores gerais favoráveis e uma economia diversificada, a infraestrutura e os serviços de maior qualidade estão concentrados no núcleo central e nos principais eixos viários.

Nas periferias e em áreas de expansão, a ocupação muitas vezes avançou mais rapidamente do que a implantação dos equipamentos públicos. Para o Plano Diretor, isso significa que não basta definir novas áreas para construir. É preciso garantir que o crescimento seja acompanhado de infraestrutura, transporte, escolas, serviços, espaços públicos e oportunidades de trabalho.

A mobilidade passa a ter, portanto, papel estratégico. Melhorar calçadas, transporte coletivo, travessias e ciclovias pode contribuir para reduzir a dependência do automóvel e aproximar a população dos serviços e equipamentos.

Economia e turismo são forças

A base econômica do município é formada por indústria, serviços, comércio, construção civil, agropecuária e atividades relacionadas aos recursos minerais.

Essa diversidade é apontada como uma vantagem para o município, mas o diagnóstico recomenda que o crescimento econômico seja territorialmente orientado, evitando conflitos de uso do solo e pressão excessiva sobre áreas ambientalmente frágeis.

Outra grande oportunidade está no turismo. O município reúne patrimônio histórico e religioso, manifestações culturais, acervo arqueológico e possibilidades concretas de turismo rural e de aventura.

Segundo o diagnóstico, essa combinação cria condições para que Pedro Leopoldo fortaleça sua posição como destino turístico regional. Para isso, porém, será necessário combinar preservação, infraestrutura, qualificação dos serviços e participação da comunidade.

O limite ambiental

Talvez um dos maiores desafios do crescimento seja justamente conciliar desenvolvimento com proteção ambiental. Pedro Leopoldo possui áreas inseridas na APA Carste, além de cavernas, cursos d’água, lagoas, remanescentes de vegetação e outras áreas sensíveis.

O estudo identifica regiões onde existe, simultaneamente, potencial para urbanização e interesse ambiental. São áreas em que a expansão pode parecer tecnicamente possível, mas onde existem restrições legais e riscos ambientais que precisam ser considerados.

A cidade pode crescer de várias maneiras. Uma delas é continuar apresentando adensamento pontual, acompanhado de expansão periférica, o que resulta em imóveis caros em áreas valorizadas, maior pressão sobre áreas ambientais e manutenção das desigualdades de acesso aos serviços.

Um segundo cenário prevê políticas moderadas, com aproveitamento de vazios urbanos, adensamento em áreas já estruturadas e melhorias graduais na mobilidade.

O terceiro, mais transformador, propõe uma reestruturação urbana mais profunda, combinando requalificação de centralidades, habitação inclusiva, recuperação ambiental, infraestrutura verde e melhor integração entre transporte, moradia e serviços.

A escolha entre esses caminhos será uma das decisões mais importantes da revisão do Plano Diretor. O município tem espaço para crescer, mas o estudo indica que crescer simplesmente para fora pode ser mais caro, mais desigual e ambientalmente mais arriscado.

Uma alternativa que certamente a comunidade aprova é utilizar melhor a cidade que já existe, adensando áreas adequadas, ocupando determinados vazios, fortalecendo centralidades, melhorando a mobilidade e preservando aquilo que constitui a identidade ambiental e cultural de Pedro Leopoldo.

A opinião do público

A segunda audiência teve uma presença expressiva de público, que lotou as modestas instalações da Câmara. Administrador em Marketing e Designer de Interiores, Fabricio Venâncio acredita que a participação popular no processo é fundamental. “Ele deve buscar essa participação nos próximos passos, como nas oficinas, e ser ainda mais abrangente. Ir além do que nortearam os especialistas nas 694 páginas de estudo para incluir o que a população quer para a Pedro Leopoldo do presente e do futuro”, observou.

“Acho necessário pensar em uma cidade mais verde, mais funcional, mais inclusiva, com espaços públicos pensados para que a população tenha mais qualidade de vida”, completou.

A psicóloga social Georgina Vieira, representando um coletivo cultural que está se formando na cidade, comemorou o fato do município fazer planos a cada dez anos, de forma a cumprir a legislação. Segundo ela, a audiência trouxe perspectivas e preocupações. “Este é um momento da população revelar suas demandas por uma cidade que, reforçando sua identidade e vocação, atraia investimentos em todas as suas interfaces, seja a econômica, cultural, social, ambiental, entre outros marcos civilizatórios”, afirmou.

Ela citou exemplos de questões a serem abordadas, como a destinação de parte da área da Fábrica Cachoeira Grande, a preservação e reforço do patrimônio onde hoje é a sede da Banda de mesmo nome, a construção do teatro municipal, a adequação do hipercentro da cidade, a demarcação e valorização do Memorial Chico Xavier, o destino do Arquivo Geraldo Leão, a recomposição da Cachoeira das Três Moças e do ribeirão que corta a cidade.

“São dez anos para atingir tais objetivos, transformando o Plano aprovado em política pública que não dependa de um governo ou de benesses político-partidárias. É daí que surge a preocupação: como faremos para acompanhar os projetos decorrentes do Plano Diretor? Como nos manter mobilizados e nos fazer ouvir pelos poderes executivo, legislativo e judiciário? Bem, esse é o nosso dever e nossa responsabilidade”, finalizou Georgina.

A revisão do Plano Diretor começou em janeiro de 26 e vai terminar um ano depois. O debate com a população acontecerá nos próximos meses através de oficinas participativas nos distritos, encontros em escolas públicas e associações locais, além de uma plataforma digital desenvolvida especialmente para este fim. O novo ordenamento do município será apresentado pela prefeitura à Câmara, que pode fazer modificações no projeto, antes que ele seja aprovado.