O aumento dos casos de dengue em Pedro Leopoldo pode ser diretamente relacionado à falta de incentivo aos catadores por parte da prefeitura. A urbanização descontrolada e a negligência na gestão de resíduos têm criado ambientes ideais para a proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue. A ausência de programas eficazes de coleta seletiva e reciclagem resulta no acúmulo de lixo pelas ruas, no qual a água parada se torna um habitat ideal para a reprodução do Aedes aegypti. E mais: sem a coleta, o destino do reciclável é o bota-fora ou o aterro, onde o ciclo do mosquito continua.

Os governantes de Pedro Leopoldo se recusam a entender o trabalho feito pela Associação de Catadores de Pedro Leopoldo, a Ascapel.  Eles consideram os catadores empresários e empresárias independentes. Essa visão distorcida impede a remuneração adequada por parte do município ao serviço essencial que eles prestam. É uma abordagem que reflete uma ideologia liberal e busca diminuir o papel do estado, transferindo para os ombros desses trabalhadores uma responsabilidade que é pública por natureza.

Precisamos reconhecer que esses catadores não são empreendedores e, se o são, o negócio deles dá prejuízo. Para vocês terem uma ideia, os recicláveis estão valendo, este ano, até 79,3% menos que em 2024. Como tocar um negócio cujo produto baixou quase 80% no preço? No entanto, para ser levado ao aterro de Sabará, o preço continua o mesmo e pode até ter sido reajustado.

Na verdade, os catadores de material reciclável são trabalhadores que fornecem um serviço importantíssimo à comunidade. Eles dedicam seu tempo e esforço para coletar resíduos de porta em porta, incentivando a separação e, por consequência, reduzindo os custos do município com transporte de lixo.

A prefeita Eloisa precisa refazer o contrato da Ascapel, para que ela ande de acordo com a nova legislação. Atualmente, a prefeitura oferece apenas um suporte mínimo à associação, consistindo principalmente em auxílio para a aquisição de materiais e um valor financeiro consideravelmente baixo.

A política nacional de resíduos sólidos segue uma nova Lei sobre Licitações (14.133/21). De acordo com o artigo 75, é dispensada a licitação para serviços como a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, quando realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por catadores reconhecidos pelo poder público, desde que utilizem equipamentos em conformidade com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

Portanto, o novo contrato deve refletir não apenas um aumento significativo no suporte financeiro, mas também garantir que a Ascapel tenha acesso aos recursos necessários e que suas atividades estejam em plena conformidade com a nova lei, permitindo aos catadores desempenhar seu papel vital na gestão de resíduos sólidos do município.

A mudança principal desse contrato deve ser a contratação desses trabalhadores, dentro de um molde no qual haja seguridade social. Se não for assim, este sonho liberal de que é possível fazer dinheiro com resíduos e que o município não precisa ajudar, vai continuar desmotivando pessoas a baterem de porta em porta, para fazer um serviço que é de todo mundo. Dos catadores, sim, é claro. Mas também do morador, que deve separar os recicláveis em casa e, em especial, da prefeitura, que recebe recursos de nossos impostos para cumprir com eficiência esta política pública essencial.