Uma cidade com participação popular

Uma cidade com participação popular

Quem de fato conhece os problemas, as demandas e as prioridades de uma comunidade, bairro ou região? Quem acorda cedo para pegar o ônibus lotado para ir ao trabalho e que precisa de uma
creche para deixar os filhos? E que sofre com a distância da escola, ou com os buracos na rua, ou ainda com a falta de iluminação? Que necessita de emprego ou mesmo de capacitação? E que quer os filhos praticando esportes ou fazendo aulas de violão ou piano, ao invés de vê-los soltos pelas ruas?

Não é um prefeito ou uma prefeita e nem os vereadores de uma cidade que enfrentam os problemas do dia a dia das ruas e bairros dos municípios do nosso Brasil. São os seus moradores. Por isso, a autonomia e a legitimidade para não só reivindicar, mas, principalmente, apontar as soluções e os caminhos a serem tomados, deveria, muitas vezes, partir da própria comunidade, de forma democrática e organizada.

Então, quando mais uma vez, a minha amiga Bianca me pergunta qual Pedro Leopoldo que eu quero para o seu centenário em 2024, a resposta é simples e objetiva: uma cidade com mais participação popular na tomada das decisões de interesse da população. Entretanto, apesar da resposta ser rápida, a teoria, na prática, é um pouco complicada. Participação popular necessita de organização e planejamento. Mais do que isso; necessita do desenvolvimento de uma consciência de classe e cidadã. Numa gestão aberta e participativa, a coletividade supera o individualismo, o que não é e nem nunca foi fácil.

Eu não tenho dúvidas que o futuro para um Brasil melhor, com uma melhor distribuição de renda e justiça social, passa pelos municípios. E isso só vai acontecer com democracia. Democracia participativa! O primeiro passo para isso acontecer é a solidificação e união das associações comunitárias, com voz ativa de fato, para o início de uma governança popular regionalizada. Associações independentes, que não sejam controladas pelo vereador do bairro ou região para se angariar votos nas próximas eleições.

Com essa independência garantida, o próximo passo seria justamente a participação na gestão da cidade, com a instauração do orçamento participativo. Com ele, seria o povo a decidir como os recursos públicos serão investidos nas ruas e bairros. O primeiro passo é justamente a divisão do município em regiões, que elegeriam, em assembleias, suas obras e demais prioridades. As assembleias também elegeriam delegados para a formação de um Conselho, no qual as demandas escolhidas seriam apresentadas aos representantes do executivo local.

Obras e investimentos em determinada área e setor são escolhidos através de votações, que podem também ser virtuais, pela internet. Regiões mais populosas e carentes em recursos básicos, como habitação e saneamento, dentre outras, poderiam vir a ter um peso maior na escolha das obras e investimentos a serem realizados, pois a distribuição de recursos deve levar em consideração o grau de necessidade da população. Dá trabalho? Um pouco.

A dificuldade maior seria justamente a conscientização dos cidadãos para a necessidade de se trabalhar em conjunto pensando na coletividade, com a boa política tomando gradativamente o lugar da velha politicagem. Não vejo outro caminho que não seja o do desenvolvimento da democracia participativa nas cidades do nosso país, pois, como dito acima, quem conhece os problemas – e logo as soluções – de uma localidade, são os seus moradores! Um centenário de Pedro Leopoldo, com participação popular, seria o maior presente a ser dado, por nós,
moradores, à nossa cidade!

Pois que agora, nos 99 anos do nosso município, a gente consiga aprender que tomar as rédeas das nossas vidas e colocar a mão na massa – pensando em uma gestão compartilhada, democrática e cidadã – é bem melhor do que delegar o nosso futuro nas mãos de meia dúzia de pessoas. Já cantava Geraldo Vandré que, “quem sabe faz a hora e não espera acontecer”! Que comecemos a fazer
a nossa hora, nos 99 anos de PL, para não continuarmos reclamando da vida no centenário que está por vir. A nossa casa é responsabilidade nossa e de mais ninguém.

Matheus Borges

Matheus Campos Borges, Servidor Público Estadual, graduado em Jornalismo e Direito com especialização em Direito Civil e Processo Civil.

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