Reunião entre membros do Movimento Arte e Cultura PL com técnicos do IGTECH discute temas que vão além do ordenamento urbano

Artigo de Rogério Tavares*

Representantes do Movimento Arte e Cultura PL participaram, nesta terça-feira (22), de uma reunião com os técnicos da IGTECH, empresa responsável pela revisão do Plano Diretor de Pedro Leopoldo. O encontro colocou em pauta temas que vão além do ordenamento urbano: a criação de espaços para a cultura, a preservação do patrimônio histórico e ambiental e a proteção dos recursos hídricos do município.

A manifestação do grupo foi conduzida por Georgina Vieira, que defendeu a necessidade de Pedro Leopoldo contar com um espaço permanente para manifestações culturais e formação de novos talentos. A proposta não se limita a um auditório, mas prevê um equipamento capaz de receber diferentes linguagens artísticas, exposições, oficinas e atividades de formação.

A artista Amélia Corrêa Passos apontou áreas do município que poderiam ter vocação para receber um futuro Centro Cultural, incluindo terrenos públicos da União e áreas pertencentes à Companhia de Tecidos.

Fábrica de Tecidos

A antiga Companhia Industrial, conhecida como Fábrica de Tecidos, foi um dos principais pontos da discussão. Georgina defendeu a busca por uma forma de apropriação pública do espaço, considerado pelo grupo parte de um conjunto histórico, ambiental e cultural de grande relevância para Pedro Leopoldo.

Foram lembrados elementos como a chaminé, a usina, a Cachoeira Grande, a Banda de Música Cachoeira Grande e sua sede, além da antiga casa do gerente, apontada como uma das estruturas tombadas que sofrem com o processo de abandono.

Também entraram na relação de patrimônios o Conjunto do Capão, onde está o Centro Cultural Chico Xavier, o Cemitério dos Bexiguentos e o casarão da família e Agenor Teixeira, no Campinho, recentemente restaurado.

Eu sugeri que o Plano Diretor considere instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, como o direito de construir e a outorga onerosa, entre outros mecanismos urbanísticos que possam contribuir para viabilizar recursos destinados à preservação e eventual aquisição pública da área da fábrica.

Quinta do Sumidouro

O patrimônio de Quinta do Sumidouro e Fidalgo também foi destacado. Entre os bens citados estão a Capela de Nossa Senhora do Rosário, a Praça e a Casa Fernão Dias e o chamado Sítio Sumidouro, integrantes de um conjunto protegido em âmbito estadual e tombado há cerca de 50 anos atrás.

Nestes locais, o perímetro de proteção da paisagem urbana necessita de regulamentação municipal que estabeleça regras construtivas específicas para a região. Sempre é importante ressaltar a diversidade cultural e histórica concentrada em Quinta do Sumidouro, onde se encontram referências à presença portuguesa, africana e indígena, através de estruturas seculares como a Capela do Rosário e Casa Fernão Dias, a manifestação do congado e a presença de importantes vestígios arqueológicos na lagoa e lapa do Sumidouro, onde se destaca o seu painel de pinturas rupestres.

A Lagoa e a Lapa do Sumidouro constituem o primeiro conjunto paisagístico tombado pelo IEPHA em Minas, em 1979. A região foi objeto de pesquisas de Peter Lund e dos achados paleontológicos e arqueológicos que ajudaram a ampliar o conhecimento sobre a presença humana e a sua coexistência com a megafauna, fato pelo qual Peter Lund foi citado por Charles Darwin na publicação da Teoria de Evolução das Espécies e no desenvolvimento do pensamento evolucionista.

Ângelo Issa acrescentou a esse patrimônio, a região da Lapa Vermelha, onde foi encontrado o fóssil conhecido como Luzia, associado a uma presença humana das mais antigas no continente americano, com cerca de 11.500 anos. Para os participantes, esse conjunto de referências reforça o potencial histórico, cultural e turístico de Pedro Leopoldo.

Ribeirão Urubu

A reunião também discutiu a proteção ambiental da bacia do Ribeirão Urubu. O odontologista Gilberto Rocha relatou a preocupação de proprietários rurais da região com a proposta de extinção da Área de Proteção Especial (APE) Ribeirão Urubu e com a redução da disponibilidade de água.

É importante lembrar que a área foi criada no contexto da implantação do Aeroporto Internacional de Confins e precisamos de uma análise integrada da bacia, considerando os recursos hídricos ainda preservados em Pedro Leopoldo e os processos de ocupação observados na região de cabeceira.

A revisão do Plano Diretor deve tratar a água como um ativo estratégico do município, com mapeamento e proteção de nascentes, cursos d’água, reservas legais, áreas de drenagem e demais espaços importantes para a manutenção dos recursos hídricos.

Precisamos também criar instrumentos de zoneamento e de um modelo de governança que envolva poder público, proprietários e demais atores relacionados à bacia, incluindo a possibilidade de utilização de mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais.

Contribuição popular

Estamos em um momento de discussão sobre o futuro dos serviços de água e esgoto no município, diante das negociações envolvendo a Copasa e dos estudos para uma possível modelagem de concessão.

As decisões atuais têm que ser acompanhadas por uma estratégia de longo prazo para garantir segurança e autonomia hídrica a Pedro Leopoldo.

Ao final, o representante da IGTECH informou que as propostas apresentadas serão consideradas nos capítulos de Cultura e Meio Ambiente da revisão do Plano Diretor. A empresa também apresentou a plataforma digital de participação popular, que ficará disponível durante 30 dias para receber sugestões e manifestações da população.

*Rogério Tavares de Oliveira é graduado em Psicologia e Gestão Ambiental e pós-graduado em Turismo e Desenvolvimento Sustentável. Coordenou o projeto de restauração da Capela do Rosário na Quinta do Sumidouro e foi gerente técnico do Parque Estadual do Sumidouro-IEF. É consultor ambiental atuando na mobilização e educação ambiental do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio das Velhas e outros projetos socioambientais