Márcio Rogério e Gilberto Rocha revelam suas impressões e preocupações com o futuro da cidade 

A revisão do Plano Diretor entrou em nova fase: a apresentação do diagnóstico feito pelo IGTECH à comunidade através de doze oficinas participativas. Realizadas entre os dias 14 e 21 de setembro, em escolas de diferentes regiões do município, elas têm o objetivo de ampliar a participação da população na construção das diretrizes que vão orientar o desenvolvimento da cidade. Tais oficinas se somaram a audiências públicas realizadas na Câmara Municipal para ampliar a transparência do processo e o conhecimento da população sobre a lei que vai orientar o crescimento e a organização do espaço em Pedro Leopoldo nos próximos anos.

Neste espaço, o site AQUI PL apresenta as opiniões de dois cidadãos pedro-leopoldenses – o engenheiro Márcio Rogério de Souza e o odontologista Gilberto Rocha Filho – sobre o processo de revisão e suas impressões sobre as audiências que acompanharam. Márcio Rogério faz um alentado registro do diagnóstico apresentado e Gilberto revela suas preocupações com possíveis definições sobre novas áreas de crescimento em Pedro Leopoldo .

O AQUI PL está aberto para contribuições no mesmo sentido: que ampliem a discussão e mostrem diferentes opiniões sobre o que esperamos para o futuro de nossa cidade.

 Conhecendo o Diagnóstico Urbano e Territorial de Pedro Leopoldo

O Plano Diretor Municipal é um valioso instrumento de direcionamento e controle de políticas públicas para assegurar o desenvolvimento ordenado, equilibrado e sustentável dos municípios. A necessidade da revisão dos planos diretores dos municípios é definida por lei, e, no caso de Pedro Leopoldo, está prevista para ocorrer a cada cinco anos. A primeira edição do Plano Diretor de Pedro Leopoldo ocorreu em 2008 e a única revisão em 2016.  Portanto, faz-se necessária a revisão dessa lei municipal para assegurar sua atualização e adequá-la às realidades das diversas variáveis que influenciam o desenvolvimento ordenado e sustentável, com o objetivo de obter a melhoria da qualidade de vida da população e favorecendo o bem-estar da comunidade para as gerações atuais e futuras.

No dia 11/8/26 aconteceu em Pedro Leopoldo a segunda Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal. Essa audiência teve como objetivo apresentar o Diagnóstico Urbano e Territorial de Pedro Leopoldo, elaborado pelo Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias (IGTECH).

“O Diagnóstico Urbano e Territorial de Pedro Leopoldo configura-se como instrumento metodológico essencial para subsidiar o planejamento municipal, constituindo a base analítica para a definição de diretrizes e estratégias de ordenamento. O diagnóstico permite uma compreensão abrangente do espaço municipal, ao identificar seus elementos estruturantes, suas dinâmicas de transformação e as relações estabelecidas entre eles, bem como ao evidenciar condicionantes, potencialidades e fragilidades” (IGTECH).

O diagnóstico elaborado pelo IGTECH se constitui em um estudo bem-feito, tecnicamente orientado, sem viés político e que fornece informações preciosas, que nem sempre nosso olhar de cidadão consegue perceber ou sintetizar, no dia a dia, em relação ao espaço geográfico em que vivemos.

Os pontos aqui abordados não abarcam todas as variáveis estudadas e apresentadas no diagnóstico quanto a saúde, educação, cultura, lazer, esporte, habitação, mobilidade, segurança pública e economia, mas fornece uma síntese do processo que envolve a ocupação e o uso do solo no nosso município.

Primeiramente é importante esclarecer as peculiaridades que envolvem nossa cidade referentes à localização, potenciais de desenvolvimento e nossas riquezas naturais, que devem influenciar a ordenação do uso e da ocupação do solo.

De acordo com o diagnóstico, Pedro Leopoldo ocupa uma posição funcional estratégica na rede urbana regional, resultante de se situar na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e, em particular, no Vetor Norte de expansão metropolitana. Essa porção do território metropolitano vem sendo profundamente reconfigurada por grandes investimentos e obras estruturantes de escala regional, como o Centro Administrativo de Minas Gerais, a Linha Verde, o Rodoanel de Contorno Metropolitano Norte e o complexo logístico-industrial associado ao Aeroporto Internacional de Confins, fatores que reforçam a centralidade estratégica de Pedro Leopoldo nesse eixo de desenvolvimento.

Essa condição implica na observância da interação do Plano Diretor de Pedro Leopoldo com o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado) e o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), que são instrumentos de planejamento urbano e gestão metropolitana da RMBH, articulando assim, de forma integrada, as escalas regional, metropolitana e intermunicipal, permitindo orientar o desenvolvimento urbano e territorial de forma equilibrada e sustentável.

O estudo acrescenta que o município de Pedro Leopoldo caracteriza-se como centralidade intermediária entre o colar de Sete Lagoas e o eixo da Linha Verde, demandando políticas de qualificação profissional, fomento à pequena produção e fortalecimento de comércio e serviços locais, de modo a mitigar sua especialização como espaço dormitório de trabalhadores pendulares, alerta  para o risco do Vetor Norte se converter em um corredor de condomínios fechados e empreendimentos de alta renda dissociados da função social da cidade e sinaliza os processos de conurbações nas regiões limítrofes do município como pontos de atenção.

De acordo com o diagnóstico, a incorporação de diretrizes metropolitanas em Pedro Leopoldo deu-se de modo parcial, sem que parâmetros de uso e ocupação do solo e critérios de controle de grandes empreendimentos fossem plenamente alinhados ao recorte metropolitano. Ele indica as seguintes diretrizes normativas claras e operacionalizáveis, passíveis de incorporação direta ao Plano Diretor: a) quais trechos da MG-424 e de seu entorno devem ter adensamento mais restrito, em função de vulnerabilidades ambientais e da necessidade de preservar atividades agrícolas e paisagens culturais; b) em que condições a implantação de grandes empreendimentos estará efetivamente condicionada à oferta de Habitação de Interesse Social HIS, à qualificação de espaços públicos e à continuidade da trama verde e azul – conceito de planejamento urbano que conecta áreas de preservação ambiental e recursos hídricos para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade; e c) que mecanismos garantirão a permanência de populações de baixa renda e de atividades rurais frente à valorização da terra no Vetor Norte.

O IGTECH adverte que a presença de condicionantes ambientais exerce papel central na organização territorial do município, sendo que as áreas cársticas, corpos d’água, lagoas, áreas vegetadas e compartimentos topográficos mais restritivos funcionam como elementos de contenção ou direcionamento da expansão urbana. Analisa que, em Pedro Leopoldo, especialmente em Fidalgo e Lagoa de Santo Antônio, observa-se adaptação da urbanização às limitações ambientais, embora também haja indícios de crescente pressão sobre áreas sensíveis.

Ressalta que, considerando a localização geográfica de Pedro Leopoldo e a densidade hídrica presente no território municipal, torna-se fundamental que a população tenha conhecimento dessa característica natural. A compreensão desse contexto e o fortalecimento do sentimento de pertencimento territorial podem favorecer práticas de cuidado ambiental e de uso responsável dos recursos hídricos.

O diagnóstico sinaliza que no período entre 2015 e 2026, ocorre uma intensa expansão territorial, marcada pela ampliação periférica das manchas urbanas, pelo surgimento de novos loteamentos e pela ocupação de áreas anteriormente rurais, influenciada pela pressão urbanística associada à expansão metropolitana de Belo Horizonte, ao aumento da mobilidade regional e à valorização imobiliária de áreas periurbanas.

Em alguns casos, esse crescimento direciona-se para áreas limítrofes a municípios vizinhos, reforçando processos de conurbação, integração metropolitana e interdependência funcional, ao mesmo tempo em que impõe desafios relacionados à coordenação do planejamento urbano em escala regional. Do ponto de vista do planejamento urbano e territorial, o estudo evidencia desafios importantes para o município: controle da dispersão urbana e do espraiamento periférico, preservação ambiental das áreas cársticas e corpos hídricos, qualificação da infraestrutura urbana nos vetores de expansão, integração entre os núcleos distritais, contenção da ocupação em áreas ambientalmente frágeis, gestão da mobilidade regional e redução da fragmentação territorial da urbanização.

O estudo evidencia ainda o problema de áreas de expansão, nas quais, apesar de poderem estar dentro da mancha urbana, seus moradores continuam relativamente distantes do acesso cotidiano a saúde, educação, assistência, lazer, segurança, cultura e administração pública. Identifica também a pressão sobre áreas ambientalmente sensíveis como fundo de vales, áreas de preservação permanente de recursos hídricos (APPs), remanescentes vegetais, áreas cársticas, bordas de corpos d’agua e zonas de transição rural-urbana. Nesta concepção, inclui a pressão de expansão urbana correspondente à estrada que liga a sede do município à BR-040, margeando o Ribeirão do Urubu, consistindo em áreas de alto interesse para expansão urbana, uma vez que se situam próximas a um importante corredor viário ainda pouco explorado no contexto municipal, mas que conflita com o interesse de proteção ambiental, por estar associada a fatores de elevada relevância para a conservação ambiental.

Assim, a tese central do diagnóstico é que o principal desafio de desenvolvimento de Pedro Leopoldo consiste em coordenar a pressão metropolitana, a expansão urbana e a dinamização econômica dentro de um território ambientalmente sensível, socialmente desigual e culturalmente singular. O IGTECH ainda enfatiza que o Plano Diretor não deve funcionar como mera peça normativa de zoneamento, mas como instrumento de coordenação territorial, indução de desenvolvimento equilibrado, qualificação urbana, proteção ambiental e paisagística, inclusão social e fortalecimento institucional.

Acrescenta ainda que sua função deve ser de ordenar o crescimento urbano sem imobilizar o município; qualificar os núcleos existentes sem concentrar todos os investimentos na sede; integrar distritos, povoados, áreas rurais e redes regionais sem apagar suas diferenças; proteger recursos naturais e paisagens sem impedir usos compatíveis; diversificar a economia sem ampliar conflitos territoriais e ampliar o acesso a equipamentos, serviços e oportunidades sem reforçar padrões de segregação. Finaliza afirmando que o Plano Diretor de Pedro Leopoldo deverá fazer da identidade territorial do município a base de sua estratégia urbana, ambiental, econômica e social.

Diante do contexto e variáveis estudadas e apresentadas no Diagnóstico Urbano e Territorial de Pedro Leopoldo, uma desafiadora missão está posta ao município envolvendo a administração pública e a sociedade civil: a elaboração e aprovação de um Plano Diretor que consiga conciliar a pressão de expansão da região metropolitana de Belo Horizonte, o interesse de investimentos imobiliários, a necessária dinamização econômica do município com a responsabilidade de proteção de áreas ambientalmente ricas e sensíveis, evitando que nossa cidade se caracterize em uma cidade dormitório ou em uma região sem qualificação urbana, sem proteção ambiental e paisagística.

O desafio é conseguirmos estabelecer um Plano Diretor que articule, de forma integrada, as dimensões urbanas, sociais, ambientais e econômicas, que viabilize ao município avançar no desenvolvimento econômico e social, aproveitando sua localização privilegiada, a força atrativa do Vetor Norte, porém, sem perder sua identidade, fazendo uso adequado dos seus recursos naturais, protegendo e fortalecendo suas riquezas culturais e viabilizando melhorias das condições de vida para a população, sem reproduzir modelos de crescimento excludentes.

PLANO DIRETOR E RIBEIRÃO DO URUBU: POR QUE E PARA QUEM?

Acompanhei na Câmara Municipal de PL a reunião inicial para discussão do Plano Diretor da nossa cidade. Esse Plano tem importância estratégica para todos os munícipes, porque ele vai determinar como a cidade pretende se desenvolver nos próximos anos.

Há quem pense que o Meio Ambiente é “inimigo’’ do progresso e do desenvolvimento. Mas isso é uma falácia: lugares onde há grande destruição da natureza se revelam, na atualidade, lugares pouco desenvolvidos. Como exemplo, o Haiti, considerado o país mais pobre das Américas, é um país que sofreu graves desmatamentos, com a perda da quase totalidade de suas florestas nativas. Por isso, é muito preocupante a atual discussão para a revogação das áreas de proteção ambiental do Ribeirão do Urubu. Esse belo riacho está sofrendo acelerada destruição de suas margens e nascentes; é triste ver sua agonia: um rio onde até há pouco tempo, havia abundância de águas e peixes.

Nosso país já enfrenta uma crise de escassez hídrica. Muitos não conseguem entender que isso não é um problema exclusivo de uma empresa, a Copasa, mas um desafio global. Enquanto muitos ainda lavam suas calçadas com as puras águas cloradas e fluoretadas; nas periferias das cidades, a falta de água nas torneiras já virou rotina.

Por que as águas que abastecem nossas casas, nessa cidade, precisam vir de tão longe, enquanto nossos próprios rios e riachos agonizam e morrem? Quem já pôde apreciar as belas fotos dos arquivos de Geraldo Leão, já divisou pessoas pescando até no centro da cidade, num passado não tão distante. Dos pequenos riachos que desciam do morro da Copasa e da região do Quadro, hoje restam apenas histórias. E isso está virando rotina por essas paragens: o aterramento, a destruição das nascentes dos pequenos cursos d’água pelos loteamentos, novas ruas e demais empreendimentos imobiliários.

Em muitas cidades, os proprietários de imóveis onde há nascentes e cursos d’água são remunerados para preservarem essas fontes de água. Por que não instituir isso em nossa cidade? Do mesmo modo: se grande parte das nascentes do Ribeirão do Urubu estão localizadas em outros municípios, nosso município não poderia trabalhar em conjunto com as outras cidades para preservá-lo? Por que os rios de nossas cidades têm que ser canais onde há apenas esgoto e onde o que ali brota é somente mau cheiro? E por que não reflorestar as margens de nossos riachos e nascentes?

Outro aspecto abordado nessa reunião foi o corte das árvores urbanas. Como a rede elétrica gera a mutilação de nossas árvores! Elas são podadas de um lado só, para não tocarem no emaranhado feio de fios elétricos e, dessa maneira, ficam tortas/inclinadas: com os ventos e as chuvas, elas caem (ou são cortadas). Bonito exemplo nos oferecem atualmente as cidades que estão colocando sua fiação debaixo da terra e assim, preservando a beleza de suas árvores.

É muito interessante que muitas pessoas não queiram árvores perto de suas casas por vários motivos: ‘’racham os passeios!” ; “sujam as ruas com suas folhas”; “Passarinhos fazem cocô nelas” … mas onde as pessoas procuram lugar para estacionar seus carros nos dias quentes, por exemplo? Onde há frescor e sombra! Se buscamos refrigério até para objetos inanimados, muito mais o faremos por nossos próprios corpos! Já ouvimos: “árvores e ponto de ônibus: queremos perto de nossas casas, mas longe das nossas portas!”

O que aconteceria se a temperatura de nossos corpos subisse 2 graus? Teríamos febre, uma sensação de mal estar desagradável, que acompanha os adoecimentos. A ONU tenta (há tempos!) obter um acordo global climático para restringir o aumento de temperatura planetária a 2 graus célsius. Muitos governantes assinam documentos/protocolos  como o de Quioto e até sancionam o acordo de Paris, mas na prática parece que nada tem sido feito pela Terra. Parafraseando o bordão do seriado mexicano: “Nosso planeta: quem poderá salvá-lo?” Se não partir dos homens de boa vontade, se cada um de nós não começar a plantar árvores em todos os lugares possíveis, creio que será difícil preservar a vida da maioria das espécies nesse nosso pequeno universo.

Somente a participação popular nessas discussões poderá determinar uma cidade mais verde e mais fresca, com menos especulação imobiliária, com espaços culturais (olhem o potencial de se criar um centro cultural na fábrica de tecidos!), com transporte público, com a possibilidade de se andar de bicicleta e a pé pelas ruas, com maior umidade no ar e também: com rios onde existam peixes e águas limpas!